IMPACTOS SOCIO-AMBIENTAIS RESULTANTE DE IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NA REGIÃO DO GRANDE MAPUTO: UMA ANÁLISE DOS PLANOS DE PORMENOR DA REGIÃO DO GRANDE MAPUTO

Resumo

Este artigo examina os impactos socio-ambientais decorrentes da implementação de instrumentos de ordenamento do território na Região do Grande Maputo, com foco nos Planos de Pormenor. A análise destaca como esses instrumentos têm influenciado a dinâmica urbana e a sustentabilidade ambiental da região. Utilizando uma abordagem qualitativa, foram analisados dados de documentos oficiais, entrevistas com especialistas e observações de campo. Os resultados indicam que, embora os Planos de Pormenor tenham contribuído para uma melhor organização espacial e infraestrutural, também surgiram desafios significativos. Problemas como a desigualdade no acesso a serviços básicos, a gentrificação, e a pressão sobre os recursos naturais são evidenciados. Adicionalmente, a falta de participação comunitária no processo de planeamento e a inadequada integração de critérios de resiliência ambiental são identificadas como lacunas críticas. Conclui-se que, para alcançar um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo, é imperativo aprimorar os mecanismos de participação pública e incorporar de forma mais robusta as considerações ambientais nos instrumentos de ordenamento do território na Região do Grande Maputo.