PANORAMA DOS CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEIS NO ESTADO DO AMAZONAS – AM: RELAÇÕES ENTRE VÍTIMAS E AGRESSORES E A RESPOSTA DAS INSTITUIÇÕES

Resumo

O estupro de vulneráveis é um crime grave que envolve a prática de abuso sexual contra indivíduos incapazes de consentir, seja por idade, deficiência mental ou outra condição que os torne vulneráveis. Esse crime é previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro e caracteriza-se pela violência sexual contra crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência. No estado do Amazonas, a incidência desse tipo de crime tem se mostrado preocupante, com altos índices de casos registrados nas últimas décadas. Este estudo busca analisar as causas e consequências do estupro de vulneráveis na região, além de discutir as ações de enfrentamento adotadas. O objetivo é compreender a realidade do crime no Amazonas, identificar as principais dificuldades enfrentadas pelas vítimas e pelo sistema de justiça e, a partir disso, sugerir possíveis soluções. A metodologia utilizada foi um levantamento bibliográfico, com análise de artigos científicos, livros e documentos institucionais, para entender o panorama da violência sexual na região. Os resultados indicam que, apesar de avanços, a região enfrenta sérias limitações no combate a esse crime, demandando políticas públicas mais eficazes e ações de prevenção mais robustas. Em conclusão, o estupro de vulneráveis é um crime alarmante, especialmente no estado do Amazonas, que exige maior atenção das autoridades. Embora haja esforços de enfrentamento, a falta de infraestrutura e a vulnerabilidade social são desafios persistentes. A implementação de políticas públicas mais eficazes e a conscientização da sociedade são fundamentais para reduzir os índices desse crime e garantir a proteção das vítimas.