REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA

Resumo

Introdução: a Regulação do Acesso é um tema central na gestão da saúde, visando a proporcionar vias assistenciais que atendam de forma adequada às necessidades das pessoas usuárias do sistema de saúde e saúde mental. Isso é alcançado a partir da oferta e demanda, com ênfase na priorização do acesso. A avaliação da complexidade em saúde mental é essencial para identificar o tipo de serviço mais apropriado para cada pessoa, assegurando um atendimento eficaz e oportuno pautado na integralidade. Objetivo: descrever as características das produções científicas relativas à Regulação do Acesso à assistência em saúde mental. Método: revisão integrativa de literatura com abordagem qualitativa. A coleta de dados foi feita nas bases de dados: Biblioteca Virtual em Saúde, contemplando as bases BDENF, LILACS e IndexPsi, Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, CINAHL (EBSCO), Embase (Elsevier), CINAHL (EBSCO), PubMed/MEDLINE, SciELO, Scopus (Elsevier) e Web of Science (Clarivate Analytics). O recorte temporal se deu de 2008 a 2024 em decorrência da Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde. Resultados: os achados foram apresentados por meio de um manuscrito. A análise dos dados revelou escassez de produções científicas sobre o tema. As características das produções científicas analisadas se baseiam em publicações de 2017 a 2021, com objetivos focados na compreensão das diversas formas de funcionamento e fluxos da Rede de Atenção Psicossocial e sua conexão com a Regulação do Acesso. Foram levantadas três categorias que contemplaram os resultados do estudo, sendo elas: 1) facilitadores para a implementação e efetivação da Regulação do Acesso à assistência em saúde mental; 2) barreiras para a implementação e efetivação da Regulação do Acesso à assistência em saúde mental; e 3) formas de organizações de acesso à Rede de Saúde Mental. Conclusão: a Regulação do Acesso à assistência em saúde mental é um campo desafiador e indispensável para garantir que as pessoas usuárias recebam o cuidado adequado de forma oportuna. A pesquisa revelou uma carência de estudos científicos sobre esse assunto, ressaltando a necessidade de mais pesquisas para aprofundar a compreensão dos fluxos e do funcionamento da regulação na Rede de Atenção Psicossocial. Avançar na superação das barreiras identificadas e buscar melhorias junto aos fatores facilitadores são etapas cruciais para garantir um sistema de saúde cada vez mais equitativo, contínuo e eficaz.