O CORPO DA MULHER COMO ALVO DE VIOLAÇÕES: UM ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

Resumo

O presente artigo tem por objetivo geral analisar a invisibilidade do termo violência obstétrica na sociedade, sua prática como violação de gênero e sua utilização nas demandas judiciais. Como objetivos específicos, buscou-se conceituar o termo violência obstétrica e suas modalidades de ação, analisar a violência obstétrica como uma violação do corpo da mulher e entender sua execução como uma violência de gênero, dos direitos humanos e das mulheres e a postura da legislação brasileira. Para tanto, o método utilizado foi o expositivo, explicativo e bibliográfico, a partir da análise doutrinária, jurisprudencial, de leis, tratados internacionais, livros e documentos. Além de estudos de casos concretos por meio de banco de dados disponíveis.