A GARANTIA DO DIREITO À MORADIA EM MANAUS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO JORGE TEIXEIRA

Autores

  • Caio Artiagas Pinto Universidade Federal do Amazonas - UFAM
  • Thiago Augusto Galeão de Azevedo Universidade Federal do Amazonas-UFAM

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13391

Palavras-chave:

Moradia adequada. Direito civil constitucional. Urbanização.

Resumo

Este artigo possui como objetivo geral analisar a violação do direito à moradia na cidade de Manaus. Para tanto, tem-se como objetivos específicos investigar o fenômeno da constitucionalização do Direito Civil e sua correlação com o Direito à Moradia; Estudar o Direito à moradia; analisar o caso do deslizamento no bairro Jorge Teixeira em 2023, verificando suas causas, bem como demonstrar a relação entre a violação ao direito à moradia com desigualdade de renda. Foi realizado um estudo bibliográfico qualitativo e também de caso, utilizando uma metodologia indutiva, que, através de uma abordagem crítica, procura responder: em que medida o caso Jorge Teixeira é fruto da violação do direito à moradia? Os resultados apontaram que fatores como desigualdade de renda e falta de planejamento urbanístico provocaram o ocorrido, e que estes, correlacionados com o direito à moradia, demonstram que esta garantia não foi respeitada.

Biografia do Autor

Caio Artiagas Pinto, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Universidade Federal do Amazonas – UFAM Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. 

Thiago Augusto Galeão de Azevedo, Universidade Federal do Amazonas-UFAM

Universidade Federal do Amazonas-UFAM Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Brasília; Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará - CESUPA; Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

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Publicado

2024-03-27

Como Citar

Pinto, C. A., & Azevedo, T. A. G. de. (2024). A GARANTIA DO DIREITO À MORADIA EM MANAUS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO JORGE TEIXEIRA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(3), 2527–2542. https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13391