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• A ACESSIBILIDADE E O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A DEFICIENTES FÍSICOS

  Guilherme Miguel Otoni de Araujo, Lucca Fiorentino Camargo Neves

  3996- 4012

  274 1138

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22380

• A ACTIO NATA SOB O VIÉS SUBJETIVO: ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A PROPOSTA DO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL

  Suelen Henk

  1- 22

  39 13

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.30476

• A ADEQUAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LGPD 13.709/18 EM FACE AS EMPRESAS, E SUA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

  Italo Hérlon Gomes Bezerra, Luis Felipe Carvalho Vieira, Patrícia Nascimento

  875- 883

  591 525

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6340

• A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS EM FAVOR DO RÉU NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A BUSCA DA VERDADE REAL, O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AO FORMALISMO JURÍDICO

  Maria Gabrieli Pereira da Costa, Ademir Gasques Sanches

  1-14

  394 424

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.25085

• A ADMISSIBILIDADE EXCEPCIONAL DA PROVA ILÍCITA EM FAVOR DO RÉU NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: PROPORCIONALIDADE, LIMITES CONSTITUCIONAIS E SEGURANÇA JURÍDICA

  Ana Sara Gomes de Souza, Yuri Anderson Pereira Jurubeba

  1-25

  158 51

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.29870

• A ADOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE JURÍDICA COMPARADA ENTRE ANGOLA E BRASIL

  Vilma Silvestre Araujo

  169-181

  729 723

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18296

• A ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À LUZ DO DIREITO PENAL E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)

  Juliana Aparecida Maia Marcílio, Luiz Márcio dos Santos

  6407-6414

  2233 1715

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22366

• A ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET E OS LIMITES DA PROTEÇÃO JURÍDICA PREVISTA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)

  Giulia Eduarda de Lima Rolim, Rosana Reis de Melo Silva

  1-20

  511 463

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27818

• A ADULTIZAÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS: DESAFIOS NA PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL NO MEIO DIGITAL

  Caroline Santos da Silva

  1 - 18

  506 243

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27965

• A ADULTIZAÇÃO PRECOCE E A EXPOSIÇÃO NO INSTAGRAM: RISCOS DE VULNERABILIDADE E CRIMES VIRTUAIS

  Paulo César Rodrigues Sampaio, Edjofre Coelho de Oliveira

  8570-8584

  830 608

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22543

• A AFETIVIDADE E O PROCESSO DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM DE CRIANÇAS DE 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO CONTEXTO DE PÓS-PANDEMIA DA COVID-19

  Edilson dos Santos Silva

  2259-2274

  552 348

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17509

• A AFETIVIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

  Andréa Vicunã Ferreira da Silva Mesquita, Angélica de Souza Pereira, Elaine Aparecida Bernardo, Elizângela Leite da Silva Macedo, Rosiane Cristina de França   Azevedo , Rosinete Rodrigues da Rosa Silva

  2107- 2120

  551 1180

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i10.2752

• A ALFABETIZAÇÃO DESAFIA CRIANÇAS COM TDAH NO ENSINO REGULAR

  Jaqueline Moura, Dayse Alves, Ana Lourdes Veras, Luciana Costa, Rucenita Queiroz, Rafaela Brito

  807- 818

  433 343

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i1.8313

• A ALFABETIZAÇÃO EMOCIONAL COMO FACILITADORA DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM: UMA ANÁLISE TEÓRICA E PROPOSIÇÕES PEDAGÓGICAS

  Gleice José Maria, Diogenes José Gusmão Coutinho

  2676-2683

  525 442

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20475

• A ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIENADOR

  Jarles Alves da Silva, Oséas Jardeson Ribeiro da Silva

  560-581

  728 1556

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14409

• A ALIENAÇÃO PARENTAL E AS MÍDIAS SOCIAIS

  Mariana Portela Silva, Ana Leticia Anarelli Rosati Leonel

  4531- 4540

  609 1226

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10309

• A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ESCOLAS PÚBLICAS DO AMAZONAS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

  Luciana Muniz Maciel, Verena Silva Lima

  143- 154

  691 805

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12189

• A ANÁLISE CONJUNTURAL SOBRE UNICIDADE E PLURALIDADE SINDICAL BUSCANDO A CULTURA COMO MECANISMO DA REDUÇÃO DE DANOS À CLASSE PROLETÁRIA

  Ciro Coelho de Sá Beviláqua, Sarah Aguiar Sousa

  1349- 1359

  399 486

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i1.3979

• A ANÁLISE DA FALTA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DA FUNDADA SUSPEITA NO CONTEXTO DA BUSCA PESSOAL E O SEUS IMPACTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA E NO SISTEMA PENAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO

  Gustavo Bonfim Araújo, Gustavo Santana do Nascimento

  3660- 3683

  931 1797

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16838

• A ANÁLISE DA PSICOPATIA E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE

  Marcelo de Amorim Brito, Rafaela da Silva Boaz, Matheus Pedroso Vieira, Otavio Azevedo da Silva, Maria Clara Corrêa de Oliveira Leite, João Vitor Castro Brito, Lorena Guimarães Ferreira Honorato, Marcos Manoel Honorato

  2381-2396

  1622 1696

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17505

• A ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERROS JURÍDICOS: JUSTIÇA, REPARAÇÃO E GARANTIAS LEGAIS

  Adriana Matos da Silva, Daizy Paula Nascimento de Moura, Maria Ximena Cardenas Rodriguez, Marcelo Augusto Rebouças Leite

  6544-6559

  655 863

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19440

• A ANÁLISE DO PROTECIONISMO DA INDÚSTRIA DO CACAU NA COSTA DO MARFIM

  Gabriel Luppino, Kethelyn Juana Macedo Borges, Gustavo Tonon Lopes

  7427-7434

  276 192

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17127

• A ANÁLISE JURÍDICA DA APOSENTADORIA DOS TRANSEXUAIS

  Eliane Castro, Leandro Coelho

  893- 915

  412 629

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7205

• A APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - COMO MECANISMO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO BRASIL

  Carolaine da Silva Costa Lauro, Cristiane Maia da Silva Servio, Felipe José Minervino Pacheco

  2965-2984

  992 831

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11798

• A APLICABILIDADE DA DUPLA TAREFA NA REABILITAÇÃO DO TRATAMENTO DA DOENÇA DE PARKINSON

  Rafael Santos Soares de Araújo, Gisele do Carmo Lopes, Alexandro Santos da Silva Cruz, José Gabriel Euzébio Werneck

  293-327

  1105 846

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19975