FETO ANENCÉFALO: IMPOSSIBILIDADE DE VIDA EXTRAUTERINA OU ABORTO CRIMINOSO?

Autores

  • Douglas Daniel Rodrigues de Sousa Centro Universitário Santo Agostinho
  • Gyselle Marillia Ribeiro Prudencio Centro Universitário Santo Agostinho
  • Izabel Herika Gomes Matias Cronemberger Centro Universitário Santo Agostinho

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9995

Palavras-chave:

Aborto. Anencéfalo. Direito.

Resumo

O aborto do feto anencéfalo é um tema complexo e controverso no campo jurídico. O termo "anencefalia" refere-se a uma condição em que o feto não possui cérebro em desenvolvimento adequado, o que resulta em uma incompatibilidade com a vida após o nascimento. Nesse contexto, discute-se a interrupção da gravidez em circunstâncias legais e éticas.  A discussão sobre o aborto do feto anencéfalo continua presente na sociedade e no sistema jurídico.o estudo tem como problema de pesquisa principal analisar a legalização da interrupção da gestação em caso de anencefalia. Foi dividido, então, em 3 objetivos específicos, descrever o conceito de aborto, analisar a proteção à gestante na interrupção da gestação de feto anencéfalo, e, por fim, expor os principais pontos sobre o aborto de anencéfalos e a dignidade humana. Onde conclui-se que, o aborto do feto anencéfalo e seus processos jurídicos envolvem uma série de questões complexas, como direitos reprodutivos, autonomia da mulher, garantia da saúde e proteção da vida fetal.

Biografia do Autor

Douglas Daniel Rodrigues de Sousa, Centro Universitário Santo Agostinho

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho – (UNIFSA). 

Gyselle Marillia Ribeiro Prudencio, Centro Universitário Santo Agostinho

²Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho – (UNIFSA). 

Izabel Herika Gomes Matias Cronemberger, Centro Universitário Santo Agostinho

Assistente Social, Doutora, Docente do Centro Universitário Santo Agostinho. 

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Publicado

2023-05-31

Como Citar

Sousa, D. D. R. de, Prudencio, G. M. R., & Cronemberger, I. H. G. M. (2023). FETO ANENCÉFALO: IMPOSSIBILIDADE DE VIDA EXTRAUTERINA OU ABORTO CRIMINOSO?. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(5), 2476–2491. https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9995