ALIENAÇÃO PARENTAL INTRAFAMILIAR: A INSUFICIÊNCIA DA LEI NO SEU TRATAMENTO

Autores

  • Rogério Silva Alves Faculdade de Ilhéus
  • Gabriel Octacilio Bohn Edler Faculdade de Ilhéus

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5889

Palavras-chave:

Alienação parental. Alienação parental intrafamiliar. Lei. Insuficiência.

Resumo

O presente artigo busca esclarecer o questionamento se o uso da lei é ou não suficiente para os casos presentes da alienação parental intrafamiliar. Ademais, tem propósito de demonstrar como é configurada a alienação parental e a alienação parental intrafamiliar e como essa conduta pode trazer prejuízos a criança, ao adolescente e ao alienante. Através de pesquisas bibliográficas, foi possível realizar a análise da Lei n.º 12.318/2010 (Lei de alienação parental) sob o prisma da alienação parental intrafamiliar. Por fim, para uma melhor compreensão, o artigo vem com a visão das consequências jurídicas a respeito do assunto, uma vez que é comprovada a sua insuficiência no tratamento da lei.

Downloads

Biografia do Autor

Rogério Silva Alves, Faculdade de Ilhéus

Discente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia. E-mail: rogerioibf@hotmail.com.

Gabriel Octacilio Bohn Edler, Faculdade de Ilhéus

Advogado. Professor Adjunto na Faculdade de Ilhéus. Professor de Graduação e Pós-Graduação. Professor da Escola Superior da Advocacia da BA -ESA/BA.  Doutorando em Direito pela Universidade Regional Integrada do  Alto Uruguai  e  das  Missões,  Campus  Santo  Ângelo/RS.  Mestre em Direito (2015), pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Santo Ângelo/RS, vinculada à linha de    Pesquisa    Políticas    de    Cidadania    e    Resoluções    de    Conflito.    Bolsista    CAPES/PROSUP. E-mail: gabriel.edler@faculdadedeilheus.com.br.

Downloads

Publicado

2022-06-21

Como Citar

Alves, R. S. ., & Edler, G. O. B. . (2022). ALIENAÇÃO PARENTAL INTRAFAMILIAR: A INSUFICIÊNCIA DA LEI NO SEU TRATAMENTO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(5), 2942–2954. https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5889

Edição

v. 8 n. 5 (2022): Revista Ibero- Americana de Humanidades, Ciências e Educação.

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY