ALIENAÇÃO PARENTAL INTRAFAMILIAR: A INSUFICIÊNCIA DA LEI NO SEU TRATAMENTO

Autores

  • Rogério Silva Alves Faculdade de Ilhéus
  • Gabriel Octacilio Bohn Edler Faculdade de Ilhéus

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5889

Palavras-chave:

Alienação parental. Alienação parental intrafamiliar. Lei. Insuficiência.

Resumo

O presente artigo busca esclarecer o questionamento se o uso da lei é ou não suficiente para os casos presentes da alienação parental intrafamiliar. Ademais, tem propósito de demonstrar como é configurada a alienação parental e a alienação parental intrafamiliar e como essa conduta pode trazer prejuízos a criança, ao adolescente e ao alienante. Através de pesquisas bibliográficas, foi possível realizar a análise da Lei n.º 12.318/2010 (Lei de alienação parental) sob o prisma da alienação parental intrafamiliar. Por fim, para uma melhor compreensão, o artigo vem com a visão das consequências jurídicas a respeito do assunto, uma vez que é comprovada a sua insuficiência no tratamento da lei.

Biografia do Autor

Rogério Silva Alves, Faculdade de Ilhéus

Discente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia. E-mail: rogerioibf@hotmail.com.

Gabriel Octacilio Bohn Edler, Faculdade de Ilhéus

Advogado. Professor Adjunto na Faculdade de Ilhéus. Professor de Graduação e Pós-Graduação. Professor da Escola Superior da Advocacia da BA -ESA/BA.  Doutorando em Direito pela Universidade Regional Integrada do  Alto Uruguai  e  das  Missões,  Campus  Santo  Ângelo/RS.  Mestre em Direito (2015), pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Santo Ângelo/RS, vinculada à linha de    Pesquisa    Políticas    de    Cidadania    e    Resoluções    de    Conflito.    Bolsista    CAPES/PROSUP. E-mail: gabriel.edler@faculdadedeilheus.com.br.

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Publicado

21/06/2022

Como Citar

Alves, R. S. ., & Edler, G. O. B. . (2022). ALIENAÇÃO PARENTAL INTRAFAMILIAR: A INSUFICIÊNCIA DA LEI NO SEU TRATAMENTO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(5), 2942–2954. https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5889