PODER DIRETIVO: VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA X JUSTA CAUSA

Autores

  • Isabela Freitas de Andrade Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia
  • Ícaro de Souza Duarte Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5858

Palavras-chave:

Poder Diretivo. Justa causa. Vacinação. Pandemia.

Resumo

O presente trabalho pretende abordar questões pertinentes ao direito do trabalho, no que diz respeito às questões de relações laborais em tempos de pandemia, o poder diretivo do empregador em virtude da possibilidade de vacinação obrigatória por parte do empregado e seu possível afastamento laboral por justa causa. Desta forma cabe questionar se o empregado não vacinado estaria colocando em risco a saúde dos demais trabalhadores e, portanto, seria mais que um direito, seria um dever do empregador o afastamento daquele indivíduo para preservar o ambiente de trabalho? O trabalho tem como objetivo geral de: analisar quais os fatores que determinam a questão da vacinação forçada, verificando a dispensa por justa causa no caso da recusa pelo empregado. Para a realização da pesquisa, foi utilizada uma revisão bibliográfica. Nesse sentido, se recorreu a publicações de bases de dados eletrônicos, a citar: Scielo e Google Acadêmico. Foi realizado um levantamento e análise em materiais bibliográficos como: artigos, revistas, livros e documentos oficiais.

Biografia do Autor

Isabela Freitas de Andrade, Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia

Discente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia. E-mail: freitas.isabelaa@gmail.com.

Ícaro de Souza Duarte, Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia

Docente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia. e-mail: icaro_duarte@hotmail.com.

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Publicado

17/06/2022

Como Citar

Andrade, I. F. de ., & Duarte, Ícaro de S. . (2022). PODER DIRETIVO: VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA X JUSTA CAUSA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(5), 2902–2924. https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5858