A SEGURANÇA E OS RISCOS NA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO CIVIL

Autores

  • Ursula Eustórgio Oliveira de Azevedo Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i1.3927

Palavras-chave:

Segurança nos Negócios. Desconsideração. Personalidade Jurídica. Processo Civil. Desconsideração Inversa.

Resumo

A personalidade jurídica possibilita o incentivo ao desenvolvimento e crescimento das atividades econômicas, permitindo atuação direta em negócios com todas as responsabilidades legais. A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica, criada no intuito de resolver circunstâncias exorbitantes diante da autonomia patrimonial e comprometimento do patrimônio da pessoa jurídica. Teoria maior e teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica inversa. Segurança e riscos na aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Biografia do Autor

Ursula Eustórgio Oliveira de Azevedo, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

 Professora de Direito Administrativo, Direito Internacional e Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Ambiental. Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes - UCAM - RJ. Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela Universidade Cândido Mendes - UCAM - RJ. Especialização em Direito Público pela Faculdade Legale- SP. Especialização em Advocacia Extrajudicial pela Faculdade Legale-SP. Especialização em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale- SP. Especialização em Direito Internacional e Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/ PUC-MG (Cursando). Advogada. Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA - RJ. E-mail: ursulalink@gmail.com

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Publicado

2022-01-31

Como Citar

Azevedo, U. E. O. de . (2022). A SEGURANÇA E OS RISCOS NA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO CIVIL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(1), 892–1001. https://doi.org/10.51891/rease.v8i1.3927

Edição

v. 8 n. 1 (2022): Revista Ibero- Americana de Humanidades, Ciências e Educação.

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY