DETERMINANTES SOCIAIS E CARGA DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DCNT) NO BRASIL: IMPLICAÇÕES PARA A SAÚDE PÚBLICA

Resumo

As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) constituem a principal causa de adoecimento e morte no Brasil e respondem por parcela expressiva da mortalidade prematura, distribuindo-se de modo desigual entre os diferentes estratos sociais. Este estudo teve como objetivo analisar como os determinantes sociais influenciam a ocorrência, a distribuição e a carga das DCNT no Brasil, discutindo suas implicações para o planejamento, a gestão e o fortalecimento das políticas públicas de saúde. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, conduzida nas bases PubMed/MEDLINE, SciELO, LILACS e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), com descritores relacionados a determinantes sociais da saúde, doenças não transmissíveis, iniquidades em saúde, saúde pública e Brasil, combinados por operadores booleanos, contemplando publicações dos últimos cinco anos. Após o processo de seleção, compuseram a amostra final doze estudos, com delineamentos diversos. Os achados evidenciaram que escolaridade, renda, raça/cor, gênero, território e condições de trabalho atuam como eixos estruturantes da carga de DCNT, produzindo gradientes sociais consistentes na prevalência, na gravidade e na mortalidade dessas doenças. Observou-se que populações mais vulneráveis concentram maior morbimortalidade e enfrentam barreiras adicionais de acesso aos serviços, ao mesmo tempo em que as DCNT impõem custos crescentes ao Sistema Único de Saúde. Conclui-se que o enfrentamento da carga de DCNT exige políticas intersetoriais e sensíveis às iniquidades, capazes de articular promoção da saúde, fortalecimento da atenção primária e atuação sobre as causas sociais do adoecimento.