SISTEMA EDUCACIONAL E DEMOCRACIA: UM ESTUDO DE CASO

Resumo

Esta pesquisa eclodiu no contexto de reestruturação curricular de uma escola pública do Estado de São Paulo entre os anos letivos de 2021 e 2022, onde docentes e discentes engajaram-se para garantir a realização de eleições para a composição dos colegiados (Conselho de Escola, Grêmio Estudantil e Associação de Pais e Mestres). A motivação para tal engajamento surgiu a partir da ameaça política de indicação da E. E. Alfredo Inácio Trindade ao Programa Ensino Integral (PEI) divulgado pelo governo. A partir deste engajamento da comunidade escolar para impedir de forma legal a organização e introdução do ensino integral na escola, desencadeou-se uma série de conflitos perante a gestão, ameaçando a autonomia da unidade escolar. O status quo da escola que durante anos foi regido pela lógica de violência simbólica, apresenta declínio, este fato é observado pelo atual nível de engajamento de professores e alunos que procuram afastar as práticas de violência e arbitrariedade executadas pela gestão escolar. A Pesquisa se vincula aos pressupostos da análise qualitativa em educação, cuja modalidade se insere em um estudo de caso, visto que o problema abordado tem como referente empírico as experiências de resistência em relação à política de aplicação do PEI e que também afetou duas outras escolas da rede pública do Estado de São Paulo, localizadas na zona norte da cidade de São Paulo. Do ponto de vista da constituição dos dados, a pesquisa utilizará o questionário como instrumento e a entrevista semiestruturada como técnica a ser aplicada aos docentes e aos estudantes participantes da pesquisa, além de recorrer à utilização de documentos institucionais, tais como: regimento escolar, legislações e ATAs de Assembleias e Reuniões de Colegiado, bem como de requerimentos, denúncias de ouvidoria, documentos e processos administrativos. O processo e análise dos dados será realizado com base nos pressupostos teórico-metodológicos da pedagogia histórico-crítica. A expectativa é produzir conhecimentos científicos que promovam a denúncia sobre o ataque e controle à autonomia da unidade escolar e a análise crítica sobre a relevância do PEI, tendo em vista a necessidade de enfrentamento do projeto de educação paulista.