A EDUCAÇÃO PARA A SEXUALIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR: DESAFIOS, POLÍTICAS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

Resumo

A educação para a sexualidade no contexto escolar brasileiro constitui um campo marcado por disputas políticas, culturais e pedagógicas que influenciam diretamente sua implementação. Compreendida como dimensão essencial da formação humana integral, a sexualidade atravessa o cotidiano escolar e impacta a construção de identidades, relações sociais e processos de aprendizagem. Este estudo tem como objetivo analisar como a educação para a sexualidade é abordada no contexto escolar, investigando desafios institucionais, discursos predominantes, práticas pedagógicas e políticas públicas que interferem em sua efetivação, considerando possibilidades de construção de ambientes educativos seguros, inclusivos e democráticos. A pesquisa é de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e caráter exploratório, fundamentada em revisão bibliográfica, análise de documentos oficiais e estudos empíricos recentes sobre educação sexual, gênero e direitos humanos. O referencial teórico compreende a escola como instituição social em constante diálogo, e conflito, com a sociedade. Os resultados indicam que a educação para a sexualidade ocorre de forma fragmentada, frequentemente dependente da iniciativa individual de docentes, carecendo de respaldo institucional. Evidencia-se que o apoio da gestão escolar, a formação continuada e políticas públicas estruturadas são elementos centrais para a consolidação das práticas educativas. Conclui-se que a efetivação da educação para a sexualidade exige compromisso institucional e alinhamento aos princípios científicos, éticos e de direitos humanos, reafirmando o papel da escola na promoção da equidade, da proteção e da cidadania.