CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRANS NA ESCOLA: DIREITOS, ACOLHIMENTO E DESAFIOS À INCLUSÃO

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar a produção científica brasileira sobre a escolarização de crianças e adolescentes trans, buscando compreender como as pesquisas abordam os direitos, as experiências de exclusão, as práticas de acolhimento e os desafios institucionais presentes no contexto escolar. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, desenvolvida por meio do levantamento, seleção e análise de teses e dissertações disponíveis na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), publicadas entre 2008 e 2025. O corpus analítico foi constituído por sete pesquisas (cinco dissertações e duas teses) que atenderam aos critérios estabelecidos para o estudo. Os resultados evidenciam que, embora os avanços normativos tenham ampliado o reconhecimento dos direitos dessa população, persistem desafios relacionados à efetivação desses direitos nas práticas escolares. As pesquisas convergem ao destacar a importância da formação continuada dos profissionais da educação, do fortalecimento de práticas institucionais de acolhimento e do reconhecimento da identidade de gênero como elementos essenciais para a permanência, a participação e o desenvolvimento dos estudantes trans. Os resultados indicam que a efetivação do direito à educação de crianças e adolescentes trans depende da articulação entre políticas públicas, cultura escolar e práticas pedagógicas comprometidas com a promoção dos direitos humanos, da equidade e do respeito à diversidade.