A RELEVÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO FORTALECIMENTO DOS MICROEMPREENDIMENTOS NO BRASIL

Resumo

O presente artigo tem como finalidade aprofundar a discussão acerca da relevância das políticas públicas para o desenvolvimento e fortalecimento dos microempreendimentos brasileiros. A partir de uma revisão sistemática da literatura, buscou-se compreender como as ações estatais, programas e legislações podem impactar positivamente o ambiente empreendedor, promovendo inclusão produtiva, geração de renda e crescimento econômico sustentável. A análise mostra que, embora existam avanços em relação à formalização e apoio creditício, ainda subsistem desafios como a descontinuidade de políticas, a escassez de capacitação gerencial e a falta de incentivo à inovação. A relevância das políticas públicas adquire especial importância diante de crises, como a pandemia da Covid‑19, mostrando que a presença estatal ativa é essencial para a sobrevivência e recuperação dos pequenos negócios.