DIGNIDADE, JUSTIÇA E FORMAÇÃO ÉTICA: UMA LEITURA FILOSÓFICA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (1948) À LUZ DE ARISTÓTELES

Resumo

O presente artigo propõe uma leitura filosófica da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 (DUDH), com enfoque no preâmbulo e nos fundamentos éticos que sustentam sua proclamação. Parte-se da premissa de que a dignidade humana, embora proclamada como direito inato e universal, apenas se realiza quando o sujeito é capaz de tomá-la como consciência, no viés racional e pautado na educação transformadora que gera a sensibilidade ao mundo em que o dito sujeito se insere. Em conjunção e a partir da Ética a Nicômaco, de Aristóteles, explora-se a ideia de que o exercício da dignidade requer a formação do caráter, a prática deliberada das virtudes e a inserção do indivíduo em relações éticas que possibilitem esse desenvolvimento pelo viés racional e a partir da prática. O texto também analisa as noções de justiça, liberdade e alteridade como estruturas complementares à realização dos direitos humanos. Conclui-se que a efetividade da DUDH depende, em última instância, da construção do sujeito, considerando a virtuosidade ética e intelectual.