PATRULHA MARIA DA PENHA: UM ESTUDO SOBRE A FASE ESTACIONÁRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

Resumo

Este artigo tem por objetivo estabelecer uma relação entre a Patrulha Maria da Penha, a rede de proteção à mulher e os índices de ocorrências policiais envolvendo violência doméstica no município de Rolândia, norte do Paraná. Para o leitor que não tem intimidade com o assunto é importante destacar a história de Lei Maria da Penha, a Patrulha Maria da Penha nas Polícias Militares do Brasil e a importância da aplicação desse tipo de policiamento especializado. No ano de 2023, o 15º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Rolândia, entendeu a necessidade de aprimoramento no atendimento de ocorrências envolvendo violência doméstica, iniciando os trabalhos na busca de alternativas para garantir a defesa das mulheres no campo da segurança pública. Após alguns meses do início da atividade ora desenvolvida pela Polícia Militar, as autoridades municipais verificaram a necessidade da construção de uma rede de atendimento e proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Logo no início dos trabalhos realizados pela Patrulha Maria da Penha no município, observou-se um acréscimo considerável no número de ocorrências atendidas pela corporação, ao passo que, após a implementação da rede de proteção à mulher, esses números voltaram a ter um decréscimo, permanecendo estabilizados. Esse fenômeno denominado neste artigo como fase estacionária é o objeto de estudo e servirá para a compreensão da importância de uma malha protetora e ativa que dê apoio, mas acima de tudo, perenidade no sistema de proteção à mulher vítima de violência doméstica.