RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS NO SISTEMA PRISIONAL DO AMAZONAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO “PROGRAMA TRABALHANDO A LIBERDADE”

Resumo

O presente estudo abordará sobre a ressocialização do preso no Amazonas, levando em consideração o programa Trabalhando a Liberdade, tendo em vista as perspectivas e desafios deste projeto social, e em face às condições precárias que os indivíduos encontram-se nos presídios no Estado. O objetivo geral do trabalho: Analisar ressocialização de presos no sistema prisional do Amazonas, levando em consideração os desafios e perspectivas do programa Trabalhando a Liberdade e específicos - Mostrar os desafios e perspectivas da ressocialização dos presos do Amazonas dentro do programa Trabalhando a Liberdade; Verificar as atividades profissionais dentro do sistema prisional no Amazonas consideração os desafios e perspectivas do programa Trabalhando a Liberdade. Já a metodologia do estudo foi de cunho: qualitativo, explicativo, descritivo, documental e bibliográfico, tendo em vista que a pesquisa do trabalho foi elaborada através de: sites, livros, revistas, teses e dissertações, dentro da seara do Direito Penal. Sendo assim, o estudo visa mostrar a realidade em que se encontra o sistema carcerário no Amazonas, sendo que a remição do condenado é o principal objetivo do programa Trabalhando a Liberdade. Com o advento da Lei de Execução Penal de 1984 que foi introduzido em nosso ordenamento jurídico o instituto da remição da pena, que primordialmente trazia previsão legal para remição da apena pelo trabalho.