DE GABRIELA, CRAVO E CANELA À ATUALIDADE: A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, A DEPENDÊNCIA FINANCEIRA E OS DESAFIOS DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO BRASIL

Resumo

Este artigo buscou analisar como a dependência financeira interfere na decisão das mulheres em situação de violência doméstica de solicitar medidas protetivas contra seus agressores. Para isso, foi realizada uma abordagem interdisciplinar entre Direito e literatura, com base na obra de Gabriela, Cravo e Canela , de Jorge Amado, a fim de compreender as barreiras históricas e sociais que dificultam a autonomia feminina e a busca por proteção jurídica. A pesquisa desenvolveu uma metodologia qualitativa, baseada na revisão bibliográfica de textos jurídicos, sociológicos e literários, além da análise da referida obra. Os resultados apontaram que a dependência econômica limita a capacidade das vítimas de romper o ciclo de violência, tornando-as mais vulneráveis ​​e dificultando o acesso a medidas protetivas. Além disso, observamos que a efetividade dessas medidas é prejudicada por fatores institucionais, culturais e sociais que perpetuam desigualdades de gênero. Conclui-se que, para garantir maior segurança e autonomia às mulheres, é essencial fortalecer políticas públicas voltadas para sua independência financeira e ao aprimoramento dos mecanismos de proteção, promovendo a transformação social e a erradicação da violência doméstica.