DIREITO EMPRESARIAL E COMÉRCIO ONLINE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA EMPRESA

Autores

  • João Victor Alencar Mota Universidade Estadual do Tocantins
  • Bernardo Olive dos Santos Universidade Estadual do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18287

Palavras-chave:

Comércio eletrônico. Teoria da Empresa. Proteção de dados. Concorrência digital.

Resumo

Este estudo analisa o comércio online sob a perspectiva da Teoria da Empresa, destacando como a transformação digital tem reconfigurado as relações empresariais e desafiado os paradigmas do direito tradicional. A pesquisa investiga a evolução da teoria da empresa, os elementos que caracterizam as organizações digitais e o papel do empresário no ambiente virtual, abordando também os desafios regulatórios, a proteção de dados pessoais, a segurança das transações, a validade dos contratos eletrônicos e as práticas concorrenciais no meio digital. Por meio de uma abordagem qualitativa e da revisão de literatura, o trabalho articula teoria e prática para propor reflexões sobre a necessidade de atualização normativa e a integração entre inovação tecnológica e segurança jurídica. Os resultados apontam para a importância de mecanismos robustos de governança e transparência, essenciais para a consolidação de um ambiente de negócios ético, competitivo e em consonância com os direitos dos consumidores.

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Biografia do Autor

João Victor Alencar Mota, Universidade Estadual do Tocantins

Aluno do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins.

Bernardo Olive dos Santos, Universidade Estadual do Tocantins

Professor Mestre Titular da Universidade Estadual do Tocantins e Advogado.

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Publicado

2025-03-01

Como Citar

Mota, J. V. A., & Santos, B. O. dos. (2025). DIREITO EMPRESARIAL E COMÉRCIO ONLINE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA EMPRESA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 11(3), 07–26. https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18287