A (IM)PARCIALIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA NO JULGAMENTO DOS CRIMES CONTRA A VIDA, NO BRASIL

Resumo

O Tribunal do Júri é uma instituição secular que carrega em si a complexidade e a dualidade da justiça popular, representando um dos pilares mais emblemáticos do sistema jurídico brasileiro. Neste e-book, intitulado "A (Im)parcialidade do Conselho de Sentença no Julgamento dos Crimes Contra a Vida, no Brasil", convidamos o leitor a um mergulho reflexivo sobre a imparcialidade e a justiça no julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

Estruturado em três capítulos, este trabalho oferece uma visão abrangente e detalhada sobre o tema:

O primeiro capítulo, Evolução Histórica do Tribunal do Júri
Este capítulo traça um panorama das origens do Tribunal do Júri, revelando como ele foi moldado por diferentes contextos históricos e culturais. Desde a sua concepção até os dias atuais, analisamos as mudanças e permanências que configuram sua essência.

Em seguida, o livro apresenta, “O Instituto do Tribunal do Júri no Brasil”, aqui, o foco é dado ao contexto brasileiro, explorando a legislação vigente, as especificidades do Conselho de Sentença e as peculiaridades do nosso sistema jurídico. Com isso, buscamos compreender como o Tribunal do Júri opera em nosso país e qual o papel desempenhado por seus membros na busca pela justiça.

Por fim, o terceiro capítulo, traz, A Justiça nas Decisões do Tribunal do Júri. Este capítulo discute a delicada relação entre imparcialidade e subjetividade nas decisões do Conselho de Sentença. Com uma abordagem crítica, analisamos até que ponto a justiça é, de fato, alcançada e quais são os desafios enfrentados por essa instância em um sistema onde a participação popular é fundamental.

Ao longo das próximas páginas, o leitor encontrará uma análise que combina pesquisa teórica, reflexões críticas e exemplos práticos, contribuindo para um debate essencial sobre o papel e a imparcialidade do Tribunal do Júri no Brasil. Este é um convite para estudantes, juristas e todos aqueles interessados em compreender e questionar os alicerces da justiça em nossa sociedade.

Seja bem-vindo a esta jornada de conhecimento e reflexão.

Boa leitura,

Os autores,