TRABALHO ESCRAVO NO INTERIOR DO BRASIL: FATORES SOCIAIS, JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS DE COMBATE

Autores

  • Ricardo Araújo Lima UNISINOS
  • Alberto Damasceno Nogueira Neto IESRSA
  • David Thierre de Moura Sousa IESRSA
  • Guilherme Rodrigues Santos Ibiapino IESRSA
  • Roberto Alves Souto Fialho IESRSA
  • Samuel de Sousa Costa IESRSA

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16402

Palavras-chave:

Trabalho escravo. Vulnerabilidade socioeconômica. Normas internacionais. Políticas públicas.

Resumo

O presente artigo aborda o trabalho escravo em cidades do interior do Brasil, analisando os fatores que perpetuam essa prática ilícita e sua repercussão sobre a dignidade e a saúde dos trabalhadores. O estudo investiga a vulnerabilidade socioeconômica, a deficiência nas fiscalizações e a exploração em setores chave, como agricultura e construção civil, que favorecem a manutenção dessa frequência. Além disso, sublinha-se a importância de normas e internacionais, bem como de mecanismos de fiscalização mais eficazes, para o enfrentamento do trabalho análogo ao escravo. A pesquisa se norteou por uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo, com análise bibliográfica de fontes como livros, artigos científicos e legislações. Os resultados demonstram que, além da precariedade social, a insuficiência de políticas públicas integradas e a marginalização de determinados grupos sociais são fatores decisivos para a persistência dessa prática criminosa. Conclui-se que, para um combate eficaz, é necessário fortalecer as estratégias de fiscalização, promover a capacitação dos agentes públicos e consolidar parcerias entre diferentes órgãos governamentais e não governamentais.

Biografia do Autor

Ricardo Araújo Lima, UNISINOS

Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (PPGD-UNISINOS). Mestre em Direito Constitucional com área de concentração em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (PPGD-UNIFOR). Pós-graduações lato sensu em Direito Civil, Processual Civil, Administrativo, Constitucional, Penal, Processo Penal, Trabalho, Previdenciário, Eleitoral e Docência do Ensino Superior. Graduado em Direito pela UESPI, Campus de Picos-PI. Professor do Curso de Direito do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA). Advogado e Vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral na OAB Subseção de Picos-PI. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8715476629332821.

Alberto Damasceno Nogueira Neto, IESRSA

Discente, Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA).

David Thierre de Moura Sousa, IESRSA

Discente, Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA).

Guilherme Rodrigues Santos Ibiapino, IESRSA

Discente, Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA).

Roberto Alves Souto Fialho, IESRSA

Discente, Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA).

Samuel de Sousa Costa, IESRSA

Discente, Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA).

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Publicado

2024-10-30

Como Citar

Lima, R. A., Nogueira Neto, A. D., Sousa, D. T. de M., Ibiapino, G. R. S., Souto Fialho, R. A., & Costa, S. de S. (2024). TRABALHO ESCRAVO NO INTERIOR DO BRASIL: FATORES SOCIAIS, JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS DE COMBATE. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(10), 5425–5438. https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16402