TRABALHO ESCRAVO NO INTERIOR DO BRASIL: FATORES SOCIAIS, JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS DE COMBATE

Autores

  • Ricardo Araújo Lima UNISINOS
  • Alberto Damasceno Nogueira Neto IESRSA
  • David Thierre de Moura Sousa IESRSA
  • Guilherme Rodrigues Santos Ibiapino IESRSA
  • Roberto Alves Souto Fialho IESRSA
  • Samuel de Sousa Costa IESRSA

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16402

Palavras-chave:

Trabalho escravo. Vulnerabilidade socioeconômica. Normas internacionais. Políticas públicas.

Resumo

O presente artigo aborda o trabalho escravo em cidades do interior do Brasil, analisando os fatores que perpetuam essa prática ilícita e sua repercussão sobre a dignidade e a saúde dos trabalhadores. O estudo investiga a vulnerabilidade socioeconômica, a deficiência nas fiscalizações e a exploração em setores chave, como agricultura e construção civil, que favorecem a manutenção dessa frequência. Além disso, sublinha-se a importância de normas e internacionais, bem como de mecanismos de fiscalização mais eficazes, para o enfrentamento do trabalho análogo ao escravo. A pesquisa se norteou por uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo, com análise bibliográfica de fontes como livros, artigos científicos e legislações. Os resultados demonstram que, além da precariedade social, a insuficiência de políticas públicas integradas e a marginalização de determinados grupos sociais são fatores decisivos para a persistência dessa prática criminosa. Conclui-se que, para um combate eficaz, é necessário fortalecer as estratégias de fiscalização, promover a capacitação dos agentes públicos e consolidar parcerias entre diferentes órgãos governamentais e não governamentais.

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Biografia do Autor

  • Ricardo Araújo Lima, UNISINOS

    Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (PPGD-UNISINOS). Mestre em Direito Constitucional com área de concentração em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (PPGD-UNIFOR). Pós-graduações lato sensu em Direito Civil, Processual Civil, Administrativo, Constitucional, Penal, Processo Penal, Trabalho, Previdenciário, Eleitoral e Docência do Ensino Superior. Graduado em Direito pela UESPI, Campus de Picos-PI. Professor do Curso de Direito do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA). Advogado e Vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral na OAB Subseção de Picos-PI. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8715476629332821.

  • Alberto Damasceno Nogueira Neto, IESRSA

    Discente, Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA).

  • David Thierre de Moura Sousa, IESRSA

    Discente, Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA).

  • Guilherme Rodrigues Santos Ibiapino, IESRSA

    Discente, Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA).

  • Roberto Alves Souto Fialho, IESRSA

    Discente, Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA).

  • Samuel de Sousa Costa, IESRSA

    Discente, Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA).

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Publicado

2024-10-30

Como Citar

Lima, R. A., Nogueira Neto, A. D., Sousa, D. T. de M., Ibiapino, G. R. S., Souto Fialho, R. A., & Costa, S. de S. (2024). TRABALHO ESCRAVO NO INTERIOR DO BRASIL: FATORES SOCIAIS, JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS DE COMBATE. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 10(10), 5425-5438. https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16402

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