A MODERNIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA COMO BLINDAGEM AO CRIME ORGANIZADO

Autores

  • Gustavo Luis Mendes Tupinambá Rodrigues Centro Universitário Santo Agostinho
  • Isabela Fereira Gomes Centro Universitário Santo Agostinho
  • Marilandia de Sousa Rodrigues Centro Universitário Santo Agostinho

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14326

Palavras-chave:

Criminal Organizations. Changes to the Anti-Crime Package. Advances and Setbacks.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar os avanços e desafios da recente adoção de uma política criminal voltada ao combate do crime organizado. Inicialmente, busca-se entender a expansão das organizações criminosas no Brasil em função dos benefícios que proporcionam aos seus integrantes. Nesse contexto, é essencial compreender o tratamento jurídico adotado pelo Brasil ao desenvolvimento do crime organizado, com ênfase nas principais mudanças promovidas pela lei nº 13.964/19, conhecida como Pacote Anticrime, na Lei n° 12.850/2013 (Lei da Organizações Criminosas). Propõe-se, assim, a apresentar reflexões acerca da eficácia da aplicação da referida lei e das lacunas ainda existentes, mesmo com a adoção dessa nova política criminal brasileira voltada ao endurecimento do tipo penal como forma de combate ao crime organizado. Para, então, analisar se promoveu avanços ou retrocessos no combate ao crime organizado.

Biografia do Autor

Gustavo Luis Mendes Tupinambá Rodrigues, Centro Universitário Santo Agostinho

Mestre em Direito – Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor e orientador do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA). 

Isabela Fereira Gomes, Centro Universitário Santo Agostinho

Bacharel do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho. 

Marilandia de Sousa Rodrigues, Centro Universitário Santo Agostinho

Bacharel do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho.

Downloads

Publicado

2024-06-03

Como Citar

Rodrigues, G. L. M. T., Gomes, I. F., & Rodrigues, M. de S. (2024). A MODERNIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA COMO BLINDAGEM AO CRIME ORGANIZADO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(6), 156–173. https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14326

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.