O PNAE E A SEGURANÇA ALIMENTAR EM TERRAS INDÍGENAS

Resumo

O presente texto tem como objetivo descrever um estudo em desenvolvimento sobre a aplicação da política pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar em terras Indígenas. Traçando estudo de descritivo de cunho socio-histórico que tem como proaaupoato que esta política encontra dificuldades em sua plena execução considerando as exigências propostas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em aplicação na escola indígena. Para esta reflexão utilizaremos como principais categorias de análise: a noção de Segurança Alimentar em CONTI (2009) e MALUF (2009), com destaque para a história da segurança alimentar no Brasil  em BURITY (2010). Neste front para compreender o processo sobre a implantação das Políticas Públicas de Inclusão alimentar relacionadas ao PNAE em Terras Indígenas e que destacamos a relevância social e o papel da escola em promover estratégias da reflexão pedagógica capaz de interpretar as relações sociais, as políticas públicas, as culturas originarias e o direito a alimentação adequada. O problema destaca em compreender o que define a legislação e as políticas públicas a respeito do Programa Nacional de Alimentação Escolar e sua relação com o direito humano e a alimentação adequada, tendo como estudo de caso a escola da Aldeia do Manga, como sujeitos a comunidade escolar, utilizando como base documentos e legislação estadual de apoio a implantação do PNAE no estado do Amapá. Inicialmente inferimos que há uma distância entre o direito e a realidade, destacando as dificuldades de implantação da política pública propostas pelo PNAE em relação a realidade a cultura de povos originários, que estudam na Escola  Indigenista Estadual Jorge Iaparrá, localizada na Aldeia do Manga. considerando que o Programa Nacional de Alimentação Escolar, busque equidade econômica, a preservação da saúde e da vida, valorizando a cultura dos povos originários, seu desenvolvimento humano, social e educativo.