GESTÃO PÚBLICA E DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL: CONFRONTO COM A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Resumo

Caro leitor,

De posse de  grande entusiasmo que convidamos você a mergulhar nas páginas do livro digital "Gestão Pública e Direito Administrativo e Constitucional: Confronto com a Improbidade Administrativa". Este trabalho é uma jornada elucidativa sobre um tema crucial: a integridade e a legalidade na esfera pública.

Iniciamos nossa jornada investigando os fundamentos essenciais que norteiam a gestão pública e o Direito Administrativo e Constitucional. Aqui, estabelecemos as bases para compreender o panorama atual e as questões que permeiam o enfrentamento da improbidade administrativa.

Daremos sequência com a apresentação do marco na legislação brasileira, a Lei Complementar n. 135, conhecida como "Lei da Ficha Limpa", é minuciosamente analisada. Explore conosco os seus alcances, implicações e desdobramentos na esfera pública, entendendo seu papel crucial na promoção da ética e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Em sucessão, adentramos nos aspectos introdutórios da Lei n. 8429/1992, que versa sobre a improbidade administrativa. Descubra os principais pontos desta legislação, sua aplicabilidade e sua relevância na garantia da probidade na administração pública.

Posteriormente, exploramos os princípios que regem a administração pública, destacando sua importância na construção de uma gestão transparente, eficiente e voltada para o interesse coletivo. Este tópico é essencial para compreendermos como a ética e a legalidade devem estar intrinsecamente ligadas à atuação do poder público.

Encerramos nossa jornada com reflexões sobre os desafios e perspectivas no enfrentamento da improbidade administrativa. Neste momento, convidamos você a refletir conosco sobre as medidas necessárias para fortalecer as instituições e promover uma gestão pública íntegra e responsável.

Em cada página deste livro, buscamos não apenas informar, mas também inspirar uma reflexão crítica e construtiva sobre o papel do Estado e dos cidadãos na construção de uma sociedade mais justa e ética.

Portanto, convido-o a embarcar nessa jornada de conhecimento e reflexão. Sua participação é fundamental para a construção de um futuro em que a probidade e a transparência sejam pilares inabaláveis da administração pública.

Boa leitura!

Os autores