VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA SOB À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA

Resumo

O presente artigo aborda a temática da violência psicológica à luz da Lei Maria da Penha, enfocando definições, consequências, medidas protetivas e a relevância da legislação. O objetivo da pesquisa é analisar como a lei aborda a violência psicológica, fornecendo proteção e recursos para as vítimas. O método empregado consistiu em uma revisão documental da legislação e análise da literatura acadêmica sobre o assunto. A pesquisa destaca que a Lei Maria da Penha reconhece a violência psicológica como uma forma grave de abuso, que inclui ameaças, humilhações, isolamento e outras condutas prejudiciais à saúde mental das vítimas. Além disso, a legislação estabelece medidas protetivas, como o afastamento do agressor e assistência jurídica e psicológica às vítimas. Conclui-se que a Lei Maria da Penha desempenha um papel fundamental na proteção das mulheres contra a violência psicológica e na promoção da igualdade de gênero. No entanto, a conscientização, educação e prevenção contínuas são necessárias para combater esse problema de maneira abrangente. Este artigo contribui para uma compreensão mais aprofundada da abordagem legal da violência psicológica e destaca a importância da aplicação efetiva dessa legislação na sociedade.