UMA ANÁLISE DA LEI PELÉ E AS DIFICULDADES DA PARIDADE DE GÊNERO NO FUTEBOL

Resumo

A Lei Pelé, oficialmente conhecida como Lei nº 9.615/1998, é uma legislação que regula o esporte no Brasil, incluindo o futebol. Embora tenha introduzido mudanças significativas no cenário esportivo, como a modernização das relações trabalhistas e a criação do contrato de formação de atletas, ela também apresenta desafios que afetam diretamente a igualdade de gênero no futebol. O futebol é um dos esportes mais populares do mundo, mas historicamente tem sido dominado por homens. A participação das mulheres no futebol ainda enfrenta barreiras significativas, incluindo a falta de visibilidade, financiamento e oportunidades para as jogadoras. A pesquisa começa com uma análise detalhada da Lei Pelé, identificando suas disposições relevantes para o futebol e destacando áreas onde as disparidades de gênero podem surgir. Em seguida, são explorados estudos de caso e exemplos que demonstram como a aplicação da lei afeta as jogadoras e o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. Discute também, iniciativas e propostas de políticas que visam promover a paridade de gênero no futebol e melhorar a situação das jogadoras. A pesquisa destaca a importância de abordar questões de gênero no esporte e destaca a necessidade de uma legislação esportiva mais inclusiva e equitativa.