ALIMENTOS GRAVÍDICOS: CRITÉRIOS E FORMAS DE PROVAS PARA A SUA FIXAÇÃO

Resumo

O presente trabalho trata sobre os alimentos gravídicos e os critérios e formas de provas para a sua fixação. Os critérios para a fixação dos alimentos gravídicos são os mesmo que os critérios para a fixação da pensão alimentícia, conforme o artigo 1.694 do Código Civil. Indaga-se quais os critérios e formas de provas para a fixação dos alimentos gravídicos? Tem como objetivo geral analisar os critérios e formas de provas para a fixação dos alimentos gravídicos. Nos objetivos específicos consistem em verificar a jurisprudência sobre alimentos gravídicos; conhecer as principais características e fundamentos dos alimentos gravídicos; explicar os possíveis critérios e formas de provas para a fixação dos alimentos gravídicos. Conclui-se que Os alimentos gravídicos desempenham um papel vital na gestação, garantindo o desenvolvimento saudável do feto e a saúde da mãe.