AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS COMO PROVA PROCESSUAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores

  • Tiano Peres Azevedo Faculdade Intervale
  • Tiago Farias Dutra Faculdade Intervale
  • Carlos Mauricio Lamego Faculdade Intervale
  • Francisco de Assis Ulguim Braatz Faculdade Anhanguera de Pelotas
  • Robson Glei Terra da Silva Universidade Católica de Pelotas
  • Alexandre Terra Rassier Universidade Católica de Pelotas

Palavras-chave:

Provas. Direitos Fundamentais. Interceptação.

Resumo

Este livro esquadrinha a questão controversa das interceptações telefônicas e a sua aplicação no âmbito processual penal, sob a perspectiva dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal. O objetivo é compreender como a interceptação telefônica é utilizada como meio de obtenção de prova, bem como as suas implicações e limitações à luz dos direitos e garantias individuais.

O tema é relevante num momento em que o uso dessas técnicas de investigação tem sido alvo de debates e questionamentos quanto ao seu alcance e efeitos sobre a privacidade e liberdade de expressão. Por isso, é fundamental compreender o marco regulatório e os requisitos legais para sua aplicação, bem como o papel da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no aperfeiçoamento da normatização.

Este trabalho se divide em duas partes: na primeira, são abordados os aspectos constitucionais da interceptação telefônica, enquanto na segunda, são apresentados os aspectos processuais e as garantias individuais relacionadas ao uso dessa técnica como meio de obtenção de prova. O resultado é uma análise profunda e atualizada sobre o tema, que contribui para uma compreensão mais aprofundada e criteriosa da sua aplicação na prática jurídica.

Sendo, inicialmente, fruto da pesquisa e estudo dedicados à Pós-Graduação em Segurança Pública, e espera-se que seja de grande utilidade para estudantes, profissionais e interessados no assunto.

Ante exposto, convido os nobres leitores a minuciar o tema, deveras fascinante a partir deste livro.

 

Os autores.

Biografia do Autor

Tiano Peres Azevedo, Faculdade Intervale

Formação: Pedagogia Licenciatura. Instituição: Faculdade Intervale.

 

Tiago Farias Dutra, Faculdade Intervale

Formação: Pedagogia Licenciatura. Instituição: Faculdade Intervale.

Carlos Mauricio Lamego, Faculdade Intervale

Formação: Licenciatura em Pedagogia. Instituição: Faculdade Intervale.

Francisco de Assis Ulguim Braatz, Faculdade Anhanguera de Pelotas

Formação: Curso de Direito. Instituição: Faculdade Anhanguera de Pelotas.

 

Robson Glei Terra da Silva, Universidade Católica de Pelotas

Formação: Economia. Instituição: Universidade Católica de Pelotas.

Alexandre Terra Rassier, Universidade Católica de Pelotas

Formação: Licenciatura plena em Ciências Biológicas. Instituição: Universidade Católica de Pelotas.

Downloads

Publicado

2023-02-09

Como Citar

Azevedo, T. P. ., Dutra, T. F. ., Lamego, C. M. ., Braatz, F. de A. U. ., Silva, R. G. T. da ., & Rassier, A. T. . (2023). AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS COMO PROVA PROCESSUAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 11–78. Recuperado de https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/8411

Edição

Seção

E-books

Categorias