O OLHAR DO ESTADO DIANTE DA FAMÍLIA E DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA

Autores

  • Helainne Santos da Silva UNIFSA
  • Rochele Juliane Lima Firmeza Bernardes PUCRS

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11872

Palavras-chave:

Adoção. Homoafetiva. Estado.

Resumo

Este artigo aborda o papel do Estado no reconhecimento e regulamentação das famílias homoafetivas e na adoção por casais do mesmo sexo. O estudo analisa a evolução das políticas públicas e da legislação em diferentes países, bem como os desafios e avanços enfrentados nesse contexto. Além disso, explora as implicações dessas políticas para o bem-estar das crianças adotadas por casais homoafetivos e para a promoção da igualdade de direitos. O presente trabalho tem o objetivo analisar a evolução das políticas públicas relacionadas à família homoafetiva e à adoção por casais do mesmo sexo em diversos países. Os objetivos específicos são avaliar os desafios e avanços enfrentados na promoção dos direitos das famílias homoafetivas, examinar as implicações das políticas estatais para o bem-estar das crianças adotadas por casais homoafetivos, compreender o papel do Estado na promoção da igualdade de direitos e na eliminação da discriminação com base na orientação sexual. O presente trabalho trata de uma revisão bibliográfica envolve a consulta de livros, revistas científicas, artigos, sites da Internet e outras fontes relevantes. Os resultados nos mostra a importância do reconhecimento legal e social das famílias formadas por casais do mesmo sexo e fornecendo percepções para a melhoria das políticas públicas nesse sentido.

Biografia do Autor

Helainne Santos da Silva, UNIFSA

Acadêmica de direito/graduando. Instituição: UNIFSA.

Rochele Juliane Lima Firmeza Bernardes, PUCRS

Mestre em Direito pela PUCRS.

 

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Publicado

2023-11-30

Como Citar

Silva, H. S. da, & Bernardes, R. J. L. F. (2023). O OLHAR DO ESTADO DIANTE DA FAMÍLIA E DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(10), 6539–6553. https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11872