A UTILIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS PELO STF NO CONTEXTO DO ATIVISMO JUDICIAL E O EFEITO BACKLASH: LEITURAS DO ANTIPOSITIVISMO E DO REALISMO JURÍDICO

Autores

  • Stephany Oliveira Giardini Fonseca Escola Superior de Advocacia Pública

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11724

Palavras-chave:

Ativismo judicial. Efeito backlash. Princípios.

Resumo

Este artigo buscou discutir como a utilização dos princípios podem gerar o instituto conhecimento como ‘ativismo judicial’ e questionar as possíveis consequências das decisões pautadas em uma moral pré-definida pelo intérprete pode gerar insegurança jurídica e conflito com os demais poderes institucionais. O presente artigo também buscou entender o chamado efeito backlash.

Biografia do Autor

Stephany Oliveira Giardini Fonseca, Escola Superior de Advocacia Pública

Bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Pós-graduada em direito privado pela Universidade Cândido Mendes e Pós-Graduada em direito público pela Escola Superior de Advocacia Pública.

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Publicado

2023-11-09

Como Citar

Fonseca, S. O. G. (2023). A UTILIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS PELO STF NO CONTEXTO DO ATIVISMO JUDICIAL E O EFEITO BACKLASH: LEITURAS DO ANTIPOSITIVISMO E DO REALISMO JURÍDICO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(10), 1791–1802. https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11724

Edição

v. 9 n. 10 (2023): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação- REASE

Seção

Artigos

Categorias

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Atribuição CC BY