CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE INCLUSÃO E ABA: UMA REFLEXÃO DE PROFESSORAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Resumo

Este artigo tem por objetivo refletir sobre a Análise Aplicada do Comportamento (ABA) na perspectiva de professoras de uma escola pública do Rio Grande do Sul. As autoras exploram a importância da inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Educação Básica, destacando a necessidade de uma abordagem inclusiva e multidisciplinar. O documento orientador do território de Uruguaiana enfatiza a educação como um direito fundamental, baseado nos princípios da democracia e na promoção da inclusão social, com respeito à diversidade. O artigo se baseia em uma revisão bibliográfica da literatura, empregando várias fontes, incluindo autores, legislações e documentos orientadores do currículo escolar da Educação Básica. A pesquisa é de caráter qualitativo e se concentra na interpretação desses documentos. A análise destaca a necessidade de não excluir nenhum aluno das salas de aula, promovendo adaptações e flexibilizações para atender às necessidades individuais. O movimento global pela inclusão defende o direito de todas as crianças e estudantes de estarem juntos, aprendendo e participando, sem discriminação. A legislação brasileira, como a Lei nº 12.764 de 2012 e a Lei nº 13.146 de 2015, enfatiza a importância da intersetorialidade no atendimento a pessoas com TEA e outras deficiências. Além disso, destaca-se a necessidade de um acompanhante especializado em casos de comprovada necessidade. Por fim, o artigo enfatiza que a inclusão de estudantes com TEA é responsabilidade de toda a escola, incluindo o professor da turma regular, o Atendimento Educacional Especializado (AEE), o coordenador pedagógico e o profissional de apoio. A Análise Aplicada do Comportamento ABA é apresentada como uma abordagem terapêutica eficaz para o desenvolvimento de habilidades comportamentais essenciais em crianças com TEA, embora sua aplicação exige um ambiente estruturado. A intervenção em ABA é considerada clínica/terapêutica, mas não há obrigação legal de ter um profissional de ABA na sala de aula regular. O artigo enfatiza a importância de uma rede de apoio multidisciplinar para promover uma escola inclusiva que respeita e utiliza as diferenças em prol da aprendizagem.