SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO E OS EFEITOS DA PANDEMIA

Resumo

É com grande satisfação que apresentamos este livro digital, uma obra que mergulha nas intricadas questões que envolvem o Sistema Penitenciário Feminino e os impactos avassaladores da pandemia de COVID-19. Em um contexto global de desafios e transformações, é fundamental direcionar o olhar para as realidades muitas vezes negligenciadas das mulheres encarceradas, cujas experiências são moldadas por uma interseção complexa de gênero, justiça criminal e saúde pública.
O primeiro capítulo deste livro, "Origem do Encarceramento", serve como alicerce para compreendermos a evolução histórica que culminou na formação dos sistemas penitenciários. Examina-se como as práticas de encarceramento evoluíram ao longo do tempo, identificando as raízes do atual panorama do Sistema Penitenciário Feminino. Essa análise crítica nos guiará na compreensão das estruturas que, muitas vezes, perpetuam desigualdades de gênero e sociais.
O segundo capítulo, intitulado "Panorama COVID-19 nos Sistemas Penitenciários Femininos", concentra-se na crise sanitária global e seu impacto singular sobre as mulheres encarceradas. A pandemia exacerbou as vulnerabilidades preexistentes, destacando a necessidade urgente de políticas específicas para mitigar os riscos à saúde e aos direitos humanos dessas mulheres. Analisamos dados, estudos de caso e experiências para oferecer uma visão abrangente dessa realidade crítica.
O terceiro capítulo, "A Responsabilidade do Estado Frente ao Cenário Pandêmico no Sistema Carcerário Feminino", assume uma perspectiva jurídica e ética. Exploramos as responsabilidades do Estado na proteção dos direitos fundamentais das mulheres encarceradas, examinando políticas, práticas e desafios enfrentados pelos sistemas penitenciários em tempos de crise. Este capítulo propõe reflexões sobre como podemos repensar as estratégias para garantir uma resposta mais justa e compassiva às necessidades das detentas.
Em um contexto em que a justiça social e a saúde pública estão interligadas de maneira inegável, este livro digital busca fomentar a conscientização e estimular o debate em torno do Sistema Penitenciário Feminino. Ao compreendermos as origens do encarceramento, os desafios impostos pela pandemia e a responsabilidade do Estado, aspiramos catalisar mudanças significativas em direção a sistemas mais justos e humanos.
Agradecemos a todos os leitores e incentivamos a disseminação dessas reflexões, contribuindo assim para uma sociedade mais justa e igualitária.