A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE PREVENÇÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL

Resumo

O trabalho ao final deste curso é dedicado a analisar a guarda compartilhada como ferramenta eficaz para prevenir a alienação parental. Para isso, são utilizados métodos dedutivos, por meio de pesquisa bibliográfica. Primeiramente, são analisados ​​os princípios constitucionais que norteiam o direito de família, abordando suas principais características.Em seguida, são estudados os aspectos físicos e processuais da alienação parental, apresentando o conceito de alienação parental, a diferença entre alienação parental e síndrome de alienação parental. Breve análise da Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010.Assim, verificou-se a importância da adoção da guarda compartilhada, mesmo sem o consentimento dos pais, por ser a medida mais adequada para prevenir a prática de condutas alienantes.