ALIENAÇÃO PARENTAL: A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Autores

  • Gabriela Oliveira Batista Carivali Universidade Federal do Amazonas – UFAM
  • Flávia Regina Porto de Azevedo Universidade Federal do Amazonas – UFAM

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13548

Palavras-chave:

Alienação Parental. Criança. Adolescente.

Resumo

Esse artigo buscou analisar a questão da alienação parental no sistema judiciário, examinando suas implicações legais, sociais e psicológicas, bem como as abordagens utilizadas pelos tribunais para prevenir e remediar casos de alienação parental em disputas de guarda e visitação. No decorrer deste artigo, o objetivo será descrever sobre a base da sociedade, que é a família, caracterizar o casamento e a união estável, a dissolução dos ciclos familiares, sejam provenientes de casamento ou de união estável, constitucionalizar o poder familiar acerca de seus princípios e do direito do filho à convivência de ambos os pais, tais como as modalidades de guarda, e no último tópico, analisar o fenômeno da alienação parental, sua caracterização, eventuais imperícias ao diagnosticar esse problema e como isso afeta a saúde mental da criança e/ou adolescente. O método utilizado foi o método sistêmico,  analisando, investigando e compreendendo, sendo os principais autores dessa pesquisa, Maria Berenice Dias, Rolf e Ana Madaleno, e Ana Beatriz Lins Rêgo, sendo o objetivo averiguar a perícia nos casos em que existe a alienação parental, desfavorecendo o melhor interesse da criança e causando danos psicológicos e sociais, agredindo o princípio fundamental da criança que é o direito à saúde e à convivência familiar, tendo como fundamento pesquisas bibliográficas e análises em artigos científicos para apresentar os conceitos de família, matrimônio e separação, poder familiar, tipos de guarda e alienação parental.

Biografia do Autor

Gabriela Oliveira Batista Carivali, Universidade Federal do Amazonas – UFAM

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. 

Flávia Regina Porto de Azevedo, Universidade Federal do Amazonas – UFAM

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação-PPGE da Faculdade de Educação da Universidade do Amazonas (2019) Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (1999). 

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Publicado

2024-05-08

Como Citar

Carivali, G. O. B., & Azevedo, F. R. P. de. (2024). ALIENAÇÃO PARENTAL: A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(5), 1503–1516. https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13548