O IMPACTO DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A POSSIBILIDADE DA ADESÃO DO COVID 19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL

Autores

  • Déborah Fernandes Oliveira Universidade Federal do Tocantins
  • Leonardo Meneses Maciel Universidade Federal do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i3.8745

Palavras-chave:

Doença Ocupacional. Covid-19. Direito do Trabalho.

Resumo

Com a pandemia, surge para ordenamento jurídico diversas vertentes acerca da possibilidade da adesão do Covid-19 como doença ocupacional nas relações de trabalho e diante das inúmeras possibilidades e divergências jurisprudenciais, sobrevém novas perspectivas positivas e negativas acerca de sua inclusão no rol de doença ocupacional. Com isso, o presente artigo tem como objetivo agregar conhecimento ao leitor acerca dos impactos que a Covid-19 propiciou nas relações de trabalho, bem como, tem como finalidade identificar os requisitos e as perspectivas do judiciário acerca de sua adesão do Covid-19 como doença ocupacional, sendo está através de pesquisas bibliográficas integrativas, realizadas por meio de doutrinas, leis, artigos e jurisprudências. A pesquisa é de natureza dedutiva, partindo do método que visa analisar os dados coletados e explicar o conteúdo, a fim de fazer a análise do impacto da pandemia nas relações de trabalho, sobre os reflexos jurídicos da adesão da covid 19 ao rol de doença ocupacional. Por fim, foi exteriorizado o posicionamento de alguns tribunais acerca do tema.

Biografia do Autor

Déborah Fernandes Oliveira, Universidade Federal do Tocantins

Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal do Tocantins – UFT/ Campus Universitário de Palmas. 

Leonardo Meneses Maciel, Universidade Federal do Tocantins

Orientador do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal do Tocantins – UFT/ Campus Universitário de Palmas.

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Publicado

2023-03-31

Como Citar

Oliveira, D. F. ., & Maciel, L. M. . (2023). O IMPACTO DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A POSSIBILIDADE DA ADESÃO DO COVID 19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(3), 535–555. https://doi.org/10.51891/rease.v9i3.8745