A PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO COMO PRINCIPAL CAUSA DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL

Resumo

O tema principal desse projeto é a precariedade do sistema penitenciário brasileiro como principal causa da reincidência criminal. Essa precarização do sistema carcerário brasileiro está ligada à falta de estruturas e a ausência do Estado com os seus apenados, mais especificadamente na falta de ressocialização do preso, em decorrência da falha do Estado. Nesse sentido, a presente pesquisa tem como objetivo geral apresentar as principais consequências da precariedade do sistema penitenciário brasileiro como principal causa de reincidência criminal. Definiram-se os seguintes objetivos específicos: descrever sobre a história do sistema prisional brasileiro, comparar a realidade penitenciária brasileira com outros sistemas e apontar algumas soluções alternativas para melhorar o sistema penitenciário brasileiro. Abordar sobre a precariedade do sistema penitenciário brasileiro como principal causa da reincidência criminal justifica-se por sua relevância no combate á falta de cuidado por parte dos governantes nos presídios e com os presidiários, o sistema carcerário tornou-se degradante e humilhante, já que a pena de prisão deveria ressocializar o criminoso, mas na prática isso não vem ocorrendo. O presente estudo consiste em pesquisa de caráter descritivo, diante disso os resultados serão aplicados de forma qualitativa, a partir da coleta de fontes secundárias, incluindo revisão bibliográfica e documental. Como fonte de pesquisa a fim de colher referencial teórico será utilizada, livros, sites, artigos científicos, o código penal e legislação pátria. Conclui-se que a precariedade do sistema penitenciário brasileiro possibilita aos altos índices de reincidência criminal no Brasil, sucedendo falha na função de ressocialização do preso devido às condições em que os presidiários são submetidos durante o seu período prisional, mas também se faz necessário a utilização de melhorias no tratamento dentro das prisões para a mudança desse problema.