RESPONSABILIDADE PENAL DAS COMPANHIAS DE MINERAÇÃO E OS MECANISMOS QUE O ESTADO POSSUI PARA A IDENTIFICAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS POR MINERADORES

Autores

  • Isadora Margarete Guimarães Faculdade São Lucas Porto Velho-RO
  • Kairllane Mourão Ferreira Faculdade São Lucas Porto Velho-RO
  • Lucas Deboni da Silva São Lucas Porto Velho-RO

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7727

Palavras-chave:

Sustentabilidade. Crimes Ambientais. Responsabilização e Meio ambiente.

Resumo

Esta pesquisa trata da importância do meio ambiente, nesse sentindo, o objetivo geral é analisar a responsabilidade penal das companhias de mineração. Cujos os objetivos específicos são: identificar os mecanismos que o estado utiliza para detectar os crimes ambientais cometidos por mineradora, abordar a lei crimes ambientais, tratar dos tipos de biomas que compõem o Brasil. Trata- se de uma pesquisa exploratória e bibliográfica, com base nas contribuições da Lei de Crimes Ambientais (1998), (IBGE, 2022), (MENEGUZZI, 2009).

Biografia do Autor

Isadora Margarete Guimarães, Faculdade São Lucas Porto Velho-RO

Orientador, Bacharel em Direito. Mestra em Administração de Empresas. Linha de Pesquisa: Gestão Ambiental.

Kairllane Mourão Ferreira, Faculdade São Lucas Porto Velho-RO

Graduanda em Direito pela Faculdade São Lucas Porto Velho-RO, autora do presente artigo. 

Lucas Deboni da Silva, São Lucas Porto Velho-RO

Graduando em Direito pela Faculdade São Lucas Porto Velho-RO, autora do presente artigo. 

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Publicado

2022-11-30

Como Citar

Guimarães, I. M. ., Ferreira, K. M. ., & Silva, L. D. da . (2022). RESPONSABILIDADE PENAL DAS COMPANHIAS DE MINERAÇÃO E OS MECANISMOS QUE O ESTADO POSSUI PARA A IDENTIFICAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS POR MINERADORES. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(11), 1347–1367. https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7727

Edição

v. 8 n. 11 (2022): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação- REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY