A LEI MARIA DA PENHA: UM OLHAR ATENTO NO PERÍODO DA PANDEMIA

Resumo

Esta pesquisa analisar como o vírus da Covid-19 trouxe um impacto com o número de casos de violência doméstica durante a pandemia e durante o isolamento social, expondo os tipos de violência decretados na referida lei, buscou-se apresentar medidas e instrumentos jurídicos utilizados de enfrentamento a esta realidade no contexto pandêmico que passou a ser alvo maior de preocupação, em virtude do isolamento social o que advieram índices de feminicídio que ficaram em destaque. Ressalta-se que o tema em questão é de suma relevância, pois embora a Lei Maria da Penha seja um grande avanço no combate à violência doméstica, não se esperava uma pandemia e como algo novo, abordando medidas cabíveis que foram feitas em curto período de tempo, as organizações analisaram que esse aumento adveio do isolamento social e que de maneira sorrateira acontecem dentro de suas casas, o que contribui com fatores de risco para vida das vítimas. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica com base teórica nos autores SAFFIOTI (2019), DIAS (2018), (ALENCAR) (2020) dentre outos. A metodologia utilizada foi de cunho qualitativo e natureza exploratória, apoiada no levantamento bibliográfico, o qual se utilizou livros, artigos científicos.