A ACAREAÇÃO NO PROCESSO PENAL E ÔNUS DA PROVA: A INFLUÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DE DEPOIMENTO DE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Autores

  • Mirian Rodrigues Bonifácio Cardoso Centro Universitário Una
  • Peron Apolinário Cardoso de Oliveira Centro Universitário Una

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5901

Palavras-chave:

Acareação. Vítima. Prova.

Resumo

Este trabalho tem como escopo fazer uma análise da produção de prova consistente na acareação e no ônus da prova, fazendo uma análise da influência da retificação do depoimento prestado pela vítima de violência doméstica. Assim, foi feito uma breve análise da violência doméstica e familiar, do instituto da acareação e no valor da palavra da vítima e a eventual retificação na fase judicial. Para a realização do trabalho, foi feito análise doutrinária geral, fazendo uma análise das leis processuais pertinentes, leitura de artigos e todo o arcevo disponível em meios digitais, que abordam sobre o tema.

Biografia do Autor

Mirian Rodrigues Bonifácio Cardoso, Centro Universitário Una

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Una de Contagem. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Única. Graduada em Investigação Forense e Perícia Criminal Pela Universidade Estácio de Sá. Extensão em Direito Administrativo e Constitucional pela Faculdade Prominas. Jurada Voluntária na Vara do Tribunal do Júri da comarca de Contagem. E-mail: mirianrodrigues134@gmail.com 

Peron Apolinário Cardoso de Oliveira, Centro Universitário Una

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Una de Contagem. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduado em Direito Administrativo e Licitações pela Faculdade Única. Graduado em Tecnologia em Segurança Pública pelo Centro Universitário Unilins. Graduado em Gestão Pública pela Universidade Anhanguera. Extensão em Direito Administrativo e Constitucional pela Faculdade Prominas. Voluntário na Vara do Tribunal do Júri da comarca de Contagem. E-mail: peron.apolinario@gmail.com 

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Publicado

2022-06-21

Como Citar

Cardoso, M. R. B. ., & Oliveira, P. A. C. de . (2022). A ACAREAÇÃO NO PROCESSO PENAL E ÔNUS DA PROVA: A INFLUÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DE DEPOIMENTO DE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(5), 2969–2981. https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5901

Edição

v. 8 n. 5 (2022): Revista Ibero- Americana de Humanidades, Ciências e Educação.

Seção

Artigos

Licença

Atribuição CC BY