A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA DE ESTÍMULO AO TRANSPORTE POR CABOTAGEM – BR DO MAR PARA A LOGÍSTICA DO BRASIL

Resumo

 O Brasil está experimentando um rápido crescimento, sendo fortemente dependente das necessidades de logística no exterior devido ao seu potencial de negócios. Diante do exposto, este artigo teve como objetivo geral analisar a importância do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar para a logística do Brasil. Foram objetivos específicos deste trabalho: discorrer sobre a logística no Brasil; falar sobre a cabotagem e as possíveis mudanças resultantes da implementação do “BR do Mar” no país; e, pesquisar como o chamado informalmente de Projeto BR do Mar busca aumentar a oferta da cabotagem contribuindo com a redução de custos logísticos. Para um melhor tratamento dos objetivos detectou-se a necessidade da pesquisa bibliográfica no momento em que se fez uso de materiais já elaborados: livros, artigos científicos, revistas, documentos eletrônicos e enciclopédias na busca e alocação de conhecimento sobre o tema. Concluiu-se que, o programa “BR do Mar” visa facilitar a expansão das operações de cabotagem e o ingresso de novas empresas. A principal proposta de alteração da legislação é aumentar as possibilidades de as Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) a fretarem embarcações, sem a obrigatoriedade de possuírem embarcações próprias. Essa mudança está sendo proposta de forma equilibrada, mantendo um incentivo para que as empresas tenham frota própria, o que contribui para a principal característica buscada pelos potenciais usuários da cabotagem: a regularidade.