AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS DO FEMINICÍDIO

Resumo

O crescente assassinato de mulheres faz imergir a importância em se discutir o feminicídio, que numa definição ampla é o ato e matar mulheres em razão de gênero. Assim sendo, o presente artigo tem como objetivo geral é analisar os aspectos relevantes sobre feminicídio em relação às implicações jurídicas, psicológicas e sociais. Com relação aos objetivos específicos, objetiva: identificar os tipos de violência de gênero contra a mulher; Revelar as principais causas do feminicídio; Apresentar os aspectos relevantes sobre o feminicídio contido na alteração do art. 121 pela Lei nº 13.104/15; analisar e demonstrar as implicações jurídicas, psicológicas e sociais do feminicídio. Com relação à natureza da pesquisa foi utilizada a pesquisa básica, procura gerar novos conhecimentos, contribuindo para o avanço da ciência. Quanto aos objetivos da pesquisa, é uma pesquisa descritiva, pois o fenômeno ocorrido ou objeto de estudo é analisado conforme sua relação entre as variáveis. Já os procedimentos técnicos da pesquisa, configuram-se como pesquisa bibliográfica que constitui numa coleta de dados de materiais já publicados como: livros, jornais, revista e artigos. As implicações jurídicas ficam evidentes porque foi estabelecida duas condições: a primeira violência doméstica e familiar; a segunda o menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Nas implicações psicológicas, ponto marcante é o desenvolvimento pelas vítimas de distúrbios de ansiedade, depressão e síndrome do pânico, que devido a grande pressão psicológica pode evoluir para casos de suicídio.