AGROECOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL: A CONTRIBUIÇÃO DO PRONAF AGROECOLOGIA PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA PARAÍBA

Resumo

A agricultura familiar constitui elemento estruturante do desenvolvimento rural brasileiro e desempenha papel estratégico na produção de alimentos, geração de emprego e preservação ambiental. Nesse contexto, a agroecologia consolida-se como alternativa ao modelo convencional de agricultura ao valorizar os conhecimentos tradicionais das comunidades rurais, a conservação dos recursos naturais e a integração entre produção agrícola e preservação ambiental. O presente estudo tem como objetivo analisar as contribuições do PRONAF para os agricultores familiares na Paraíba, como instrumento de desenvolvimento rural sustentável, contextualizando a evolução histórica da agroecologia e enfatizando as dinâmicas observadas no Nordeste brasileiro e, particularmente, no financiamento da agroecologia na Paraíba, destacando os avanços, desafios e contribuições dessa política para a consolidação de sistemas agrícolas mais sustentáveis e socialmente inclusivos. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualiquantitativa, de caráter bibliográfico e documental e na análise de dados provenientes de fontes oficiais como o Painel de Monitoramento do PRONAF. Foram analisados o número de operações contratadas, o volume de recursos financiados, a distribuição regional dos recursos e a evolução das linhas de crédito, considerando as safras de 2013/2014 a 2025/2026. Os resultados evidenciam a expansão do crédito rural destinado a agricultura familiar e destacam a participação do estado da Paraíba quanto ao número de contratos firmados do PRONAF Agroecologia, demonstrando a relevância da política para o fortalecimento da agricultura familiar, ao mesmo tempo em que apontam para a necessidade de políticas públicas complementares que contribuam para enfrentar as contradições existentes entre os diferentes modelos de desenvolvimento agrícola e promovam maior equilíbrio entre crescimento econômico, justiça social e conservação ambiental.