“VOCÊ NÃO PASSA DE UMA MULHER”: REFLEXÕES SOBRE MECANISMOS JURÍDICOS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO A PARTIR DA MÚSICA BRASILEIRA

Resumo

A violência contra a mulher é um fenômeno histórico e social, cujas raízes estão no patriarcado. A Lei Maria da Penha definiu os tipos de violência contra a mulher, encorajando-a a denunciá-las. Entretanto, não há redução nos índices de feminicídio. A mulher continua desprotegida e sendo alvo da violência de gênero. O agressor não se intimida pela referida Lei, ao contrário, há permissividade nos elementos culturais que fortalecem a superioridade e a dominação masculina. Dentre esses elementos, a música destaca-se como uma ferramenta que molda comportamentos, disseminando e naturalizando a violência contra a mulher. Diante desse cenário, o objetivo deste artigo é demonstrar a relação entre o feminicídio e a cultura do patriarcado, manifestada através da música. Para tanto, tomou-se como corpus de pesquisa a música “Você não passa de uma mulher”, de Martinho da Vila, a partir das contribuições dos pensamentos de Girard sobre violência e Mbembe sobre necropolítica, para refletir sobre as motivações do feminicídio. Estudos anteriores revelam que a música é sim um veículo de incentivo à violência contra a mulher, não se restringido a um gênero musical específico.  O enfretamento dessa problemática requer revisar a Lei Maria da Penha, garantindo segurança e apoio à mulher,  que após a denúncia ela sinta paz, e perceba a punição para quem lhe aflige. Assim, investir em educação e disseminação de uma cultura de paz que ajude as crianças e adolescentes a se respeitarem mutuamente é necessário, para que se rompa com a transmissão de ideologias que oprimem a mulher.