VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A RESPONSABILIDADE DA EQUIPE MÉDICA: UMA ANÁLISE JURÍDICA, ÉTICA E SOCIAL

Resumo

O presente trabalho tem o objetivo de analisar de forma jurídica, ética e social a responsabilidade da equipe medica em casos de violência obstétrica No Brasil o assunto vem ganhando repercussão devido a diversos casos de violência obstétrica, como a sofrida pela influenciadora Shantal em 2021, quando o obstetra responsável pelo seu parto a xingou e constrangeu durante o procedimento. A influenciadora relata que só percebeu a gravidade da violência sofrida após assistir aos vídeos do parto, quando viu o obstetra usar palavrões, expôs partes íntimas dela para o marido e terceiros e adotar técnica violenta durante parto. Outros casos de grande repercussão na mídia brasileira foram, uma menina de dez anos, grávida em consequência de um estupro, que foi coagida a não exercer seu direito ao aborto legal, assim como o caso de uma mulher estuprada por um anestesista durante uma cesariana. Esses casos evidenciaram que a violência obstétrica é uma realidade no Brasil. Diante disso, ficou evidente a necessidade de criação de leis federais que visem cada vez mais coibir tais crimes. O trabalho foi realizado por meio de uma revisão bibliográfica simplificada, analisando pesquisas acadêmicas, artigos científicos, que abordam a pedofilia virtual e a superexposição infantil, incluindo análises de casos reais, assim como pesquisa sobre a temática no google Acadêmico, Portal Periódicos da Capes e SciELO. Espera-se com esse estudo demonstrar que a violência obstétrica é algo a ser combatido, as evidências citadas demonstram que essa pratica está longe de ser extinta, por isso fica evidente a necessidade de leis especificas para combater tais práticas.