QUANDO FORMAR É ADOECER: PODER, NEOLIBERALIZAÇÃO E SOFRIMENTO NAS RESIDÊNCIAS EM SAÚDE

Resumo

As residências médica e multiprofissional no Sistema Único de Saúde (SUS) são atravessadas por tensões estruturais que produzem sofrimento psíquico entre residentes e preceptores. Este ensaio teórico analisa essas condições a partir dos conceitos de poder disciplinar, biopolítica, governamentalidade e dispositivo, formulados por Michel Foucault, articulados à compreensão do neoliberalismo como processo histórico em permanente reconstituição, conforme Peck, Theodore e Brenner. O conceito foucaultiano de dispositivo estrutura a análise ao longo do texto, compreendido como uma rede heterogênea de discursos, normas, práticas, instituições e tecnologias de subjetivação. Argumenta-se que o sofrimento na residência não constitui efeito contingente da formação intensiva, mas expressão de uma racionalidade institucional historicamente produzida, na qual práticas disciplinares e mecanismos biopolíticos se articulam a formas contemporâneas de governamentalidade neoliberal que deslocam riscos, individualizam responsabilidades e naturalizam a precarização das condições de formação e trabalho. Como parte da fundamentação do ensaio, realizou-se um levantamento bibliográfico na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), coleção LILACS, que identificou 96 estudos sobre o tema; após triagem por título, resumo e leitura do texto completo, apenas 28 atenderam aos critérios de inclusão, sendo somente um voltado especificamente a residentes multiprofissionais. Buscas exploratórias também evidenciaram expressiva discrepância entre a produção científica sobre saúde mental em residência médica e em residência multiprofissional, sugerindo a persistente sub-representação desta última na literatura. O ensaio problematiza, ainda, a ausência de mecanismos consolidados de denúncia e monitoramento do assédio, a reprodução de hierarquias entre residentes de diferentes anos, a inexistência sistemática de avaliação dos preceptores e a fragilidade jurídica decorrente da não caracterização do residente como trabalhador. Defende-se que a Educação Permanente em Saúde, orientada pela ética do cuidado de si e pela noção de contraconduta em Foucault, em diálogo com a pedagogia crítica de Paulo Freire, pode constituir espaço coletivo de problematização e transformação das condições concretas de formação e trabalho, desde que não seja reduzida a estratégia de adaptação individual às racionalidades institucionais vigentes.