A RECONFIGURAÇÃO DO ENSINO MÉDIO EM PERNAMBUCO: IMPLICAÇÕES POLÍTICAS, ESTRUTURAIS E O ESVAZIAMENTO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO FÍSICA

Resumo

Este estudo analisa os impactos decorrentes da implementação do "Novo Ensino Médio" na rede estadual de ensino de Pernambuco, com foco nas repercussões pedagógicas e estruturais sobre o componente curricular de Educação Física. A partir de uma análise documental, discute-se o distanciamento entre as prescrições normativas federais (Lei nº 13.415/2017 – Reforma do ensno médio) e estaduais (Organizador Curricular de Pernambuco de 2021) com a materialidade do cotidiano das escolas de tempo integral. Os resultados revelam que a reforma do ensino médio tendeu ao esvaziamento científico da Educação Física, marcada pela redução de sua carga horária na Formação Geral Básica e pela exclusão total do componente no terceiro ano. Evidencia-se, ainda, um cenário de precarização do trabalho docente, caracterizado pelo “ecletismo” disciplinar e precariedade de infraestrutura escolar. Embora a recente Lei nº 14.945/2024 tente recompor os tempos escolares e restabelecer a obrigatoriedade continuada dos componentes, conclui-se que o modelo preserva a essência neotecnicista da pedagogia das competências. Assim, a Educação Física permanece desafiada a construir estratégias de resistência pedagógica que garantam o acesso democrático aos conhecimentos da cultura corporal.