O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA FORMAÇÃO CIDADÃ E NA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS

Resumo

Esse artigo buscou analisar o papel da educação na formação cidadã e na redução das desigualdades sociais no Brasil, considerando a escola como direito social, prática cultural e política pública estratégica. A metodologia adotada foi bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa, com apoio de indicadores quantitativos secundários extraídos da PNAD Contínua Educação 2024, do Censo Escolar da Educação Básica 2024 e de levantamento do UNICEF sobre distorção idade-série. Os resultados evidenciaram avanços na redução do analfabetismo, na elevação dos anos médios de estudo e na quase universalização do acesso ao ensino fundamental, mas também revelaram desigualdades persistentes associadas à raça, renda, território, permanência escolar e conclusão da educação básica. Conclui-se que a educação contribui para a cidadania e para a justiça social quando combina acesso, aprendizagem, reconhecimento das diferenças, participação democrática, valorização docente, financiamento adequado e políticas intersetoriais capazes de transformar o direito formal em experiência concreta de pertencimento, emancipação e participação social (FREIRE, 1996; SEN, 1999; IBGE, 2025a; INEP, 2025).