CAMPO E CONSTITUIÇÃO: A LUTA CAMPONESA E AS GERAÇÕES DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Resumo

O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise da influência das lutas camponesas internacionais na formação dos direitos de liberdade, igualdade e fraternidade na Constituição Brasileira de 1988. Este estudo se aprofunda na trajetória histórica dos movimentos camponeses, enfatizando como contribuíram para as garantias fundamentais na legislação brasileira. Investigando a conexão entre a luta por direitos à terra e a participação política dos camponeses, o artigo destaca a relevância das lutas camponesas e das políticas de reforma agrária nesse processo. Utilizando teorias dos direitos fundamentais e análises comparativas internacionais, a pesquisa se baseia em contribuições de autores como Lênin, Kautsky, Shanin, Bobbio, Bonavides e outros, fornecendo uma visão compreensiva da intersecção entre os movimentos sociais globais e a legislação nacional. Este estudo não apenas preenche uma lacuna na literatura existente, mas também oferece uma perspectiva única sobre como as lutas camponesas moldaram aspectos fundamentais da Constituição Brasileira de 1988, realçando a importância histórica e global da luta camponesa na formação dos direitos constitucionais.