FORTALECIMENTO DO CONSELHO ESCOLAR COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Resumo

Este artigo discute o fortalecimento do Conselho Escolar como instrumento de democracia participativa, considerando que a gestão democrática depende de espaços institucionais capazes de garantir participação real da comunidade nas decisões escolares. O objetivo foi analisar fundamentos legais e referenciais teóricos sobre conselhos escolares e sistematizar elementos que contribuem para qualificar sua atuação no cotidiano da escola. Metodologicamente, trata-se de uma revisão bibliográfica narrativa, de abordagem qualitativa, construída a partir de marcos normativos e produções sobre gestão democrática, participação social e organização do Conselho Escolar. Os resultados indicam que a legislação brasileira sustenta a gestão democrática e orienta mecanismos de participação, e que o Conselho Escolar tende a se fortalecer quando possui representatividade, regularidade de funcionamento, transparência, registro das decisões e formação dos conselheiros. Evidenciou-se, ainda, que a efetividade do conselho aumenta quando sua atuação se conecta ao Projeto Político-Pedagógico e às prioridades pedagógicas, evitando redução a pautas burocráticas. Conclui-se que fortalecer o Conselho Escolar com rotinas institucionais, formação e comunicação com a comunidade contribui para ampliar corresponsabilização e consolidar a democracia participativa na escola.